No Reino Unido, o período conhecido como prazo de estorno é o intervalo de tempo após uma compra em que um pagamento com cartão pode ser revertido pelos esquemas de cartões. Gerenciar os estornos corretamente é fundamental para as empresas, e o sistema pode ser sujeito a manipulação. Em 2025, as empresas identificaram 45% dos seus estornos como fraudulentos.

Se você aceita pagamentos com cartão, compreender o prazo de estorno no Reino Unido faz parte da gestão do fluxo de caixa, da exposição a riscos e do cumprimento das regras dos esquemas de cartões. A seguir, explicamos quanto tempo após uma compra os clientes podem registrar um estorno no Reino Unido, quanto tempo leva para resolver um estorno e o que esses prazos significam para as empresas.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é o prazo de estorno no Reino Unido?
  
• Quanto tempo leva para resolver um estorno no Reino Unido?
  
• Quais recursos de estorno os clientes têm para pagamentos com cartão de débito e crédito no Reino Unido?
  
• Como os prazos de estorno afetam as receitas e a exposição a riscos de empresas no Reino Unido?
  
• Como o Stripe Payments pode ajudar
  

Qual é o prazo de estorno no Reino Unido?

Um estorno ocorre quando o banco do cliente reverte um pagamento com cartão. O prazo de estorno é o período após a compra em que os esquemas de cartões permitem que isso aconteça. No Reino Unido, o prazo padrão de contestação é de 120 dias, embora possa se estender até 540 dias em determinadas circunstâncias. A contagem dos 120 dias começa de formas diferentes, dependendo do tipo de transação. Os estornos são regidos pelas regras das bandeiras de cartão, como Visa, Mastercard e American Express, e não pela legislação do Reino Unido. Os prazos exatos variam conforme a bandeira e o motivo da contestação.

Veja como funciona para diferentes tipos de compras:

• Compras padrão: Em compras presenciais e de bens digitais, o cliente geralmente tem até 120 dias a partir da data da transação para registrar um estorno.

• Pedidos online: Em pedidos online de bens físicos, o prazo de 120 dias para solicitar um estorno geralmente começa a contar a partir da data prevista de entrega, e não da data do pedido.

• Mercadorias que não são recebidas: Se as mercadorias não chegarem, a contagem regressiva começa na data em que deveriam ter sido entregues. Se não houver uma data de entrega acordada, as emissoras de cartão podem exigir que o cliente aguarde um período específico após o pedido (geralmente 30 dias) antes de abrir uma contestação. Após esse período, o prazo de 120 dias se aplica.

• Serviços que serão entregues no futuro: Se o cliente pagar antecipadamente por um evento, assinatura ou serviço de viagem, o prazo de contestação começa na data em que o serviço deveria ocorrer, como a data do evento ou da partida.

• Produtos com problemas identificados posteriormente: Quando os produtos apresentam defeitos ou não correspondem ao descrito, o prazo de 120 dias para estorno da compra pode começar a contar a partir do momento em que o problema se tornou aparente, e não da data da compra ou da entrega.

Nos casos em que a data de início é adiada, por exemplo, devido a entrega futura ou a problemas identificados posteriormente, a contestação ainda deve ocorrer dentro do prazo máximo permitido pelo esquema de cartões, que normalmente é de até 540 dias a partir da data original da transação.

Quanto tempo leva para resolver um estorno no Reino Unido?

O prazo de resolução do estorno pode variar de algumas semanas a vários meses, dependendo se a empresa contesta o estorno e até que ponto a contestação aumenta.

Veja as etapas:

• O titular do cartão solicita o estorno: O titular do cartão entra em contato com seu banco para solicitar o estorno, e o emissor analisa a reclamação. Se a reclamação parecer válida, o banco gera o estorno por meio da rede de cartões. Nesta fase, o valor da transação é normalmente debitado da conta da empresa, e o cliente pode receber um reembolso provisório.

• A empresa responde: Normalmente, a empresa recebe um prazo para responder o estorno com comprovantes. O prazo exato depende da bandeira do cartão e do código do motivo. Se a empresa perder esse prazo, a decisão costuma ser favorável ao cliente.

• O emissor analisa os comprovantes: O banco emissor avalia a solicitação e o comprovantes e decide se mantém ou reverte o estorno.

• As partes podem escalar o desacordo: Se alguma das partes contestar a decisão do emissor, o processo pode avançar para uma segunda etapa, às vezes chamada de pré-arbitragem. Em casos raros, a rede de cartões pode levar o caso para arbitragem formal, o que aumenta o tempo de resolução.

Quais recursos de estorno os clientes têm para pagamentos com cartão de débito e crédito no Reino Unido?

Do ponto de vista do cliente, o estorno é um mecanismo de proteção integrado ao processo de pagamento com cartão. Os prazos de estornos existem para dar aos clientes a oportunidade de buscar ressarcimento em casos como produtos que não foram entregues, eventos que não ocorreram e outros erros cometidos pelas empresas.

Veja alguns pontos importantes:

• As regras de estorno variam de acordo com as bandeiras de cartão: Cada bandeira possui suas próprias regras detalhadas que definem a elegibilidade para estorno.

• Os prazos de estorno são os mesmos para diferentes formas de pagamento: Normalmente, os prazos são iguais para cartões de crédito e débito, com um período de até 120 dias a partir da data de início aplicável.

• Os prazos de estorno não são negociáveis: Se o cliente perder o prazo de estorno, a transação não poderá mais ser revertida pelo esquema de cartões, e o banco emissor geralmente recusará o processamento do estorno.

Como os prazos de estorno afetam as receitas e a exposição a riscos de empresas no Reino Unido?

Muitas empresas criam processos em torno do prazo de estorno, que pode moldar o planejamento do fluxo de caixa e a gestão de riscos.

Considere o seguinte:

• A receita não é totalmente liquidada imediatamente: Até que o período de contestação seja encerrado, uma transação ainda pode ser revertida. Isso significa pelo menos quatro meses de exposição, e períodos mais longos para serviços com datas futuras.

• Vendas antecipadas trazem exposição prolongada: Se você vende passagens de viagem, ingressos para eventos, pré-vendas ou serviços de assinatura que começam posteriormente, o risco de estorno pode se estender bem além da data da compra.

• O fluxo de caixa pode ser volátil: Os fundos geralmente são debitados assim que um estorno é registrado e permanecem indisponíveis enquanto a contestação está em andamento. Isso pode gerar pressão de liquidez, especialmente em transações de alto valor ou se a resolução levar meses.

• A manutenção de registros deve se estender até o prazo final: As empresas devem conservar registros de transações, confirmações de entrega e comunicações com clientes por tempo suficiente para se defender de contestações. Muitas empresas alinham a retenção de registros com o limite máximo de estorno aplicável (geralmente 540 dias a partir da data da transação).

• A infraestrutura de pagamento pode ajudar a mitigar riscos: Provedores de pagamentos modernos, como a Stripe, oferecem notificações de contestação, ferramentas para envio de comprovantes e proteção contra estornos em casos de fraude elegível. Essas ferramentas não alteram os prazos de contestação, mas podem reduzir a imprevisibilidade financeira e ajudar as empresas a responderem dentro do prazo.

Como o Stripe Payments pode ajudar

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